Sanatório tem avaliação positiva e mantém credenciamento no SUS

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Após avaliação, apesar da fase crítica, a instituição conseguiu manter credenciamento como hospital psiquiátrico

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/Psiquiatria 2012/2014. De acordo com a portaria, os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do PNASH, após a sua reavaliação, são indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Uberaba, o Sanatório Espírita manteve o seu credenciamento junto ao SUS, conforme a publicação do DOU. A portaria é assinada pela Secretaria de Atenção à Saúde. Segundo o órgão, o PNASH/Psiquiatria vem realizando processos avaliativos em todos os hospitais psiquiátricos públicos e conveniados ao SUS.

Em relação aos hospitais psiquiátricos indicados para descredenciamento, a partir da data de publicação da portaria, o gestor de saúde municipal e/ou estadual deverá adotar as providências necessárias para a suspensão de novas internações no hospital que não alcançou os índices mínimos aferidos pelo PNASH, bem como a efetivação do processo de desinstitucionalização e de substituição do modelo de atenção, com base nas diretrizes e pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial. Ainda segundo o documento, caberá ao gestor municipal ou estadual adotar as medidas pertinentes para o descredenciamento do hospital indicado na portaria.

Também caberá ao gestor de saúde do nível de gestão do hospital indicado para descredenciamento encaminhar ao Ministério da Saúde o planejamento do processo de desinstitucionalização e das altas hospitalares, bem como o plano de expansão da Rede de Atenção Psicossocial, necessária para garantir o acesso ao tratamento no âmbito territorial e comunitário, contendo prazos e cronograma de execução.