Satipel vai assinar TAC com MP

O Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pela Satipel. O documento terá o cronograma de ações a serem implementadas pela empresa com vistas a acabar com a emissão de resíduos particulados que vêm causando poluição e afetando, aproximadamente, 60 mil pessoas.

O TAC foi proposta pelo promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera, durante reunião na noite de sexta-feira, no bairro Beija Flor-2, para avaliar resultado da audiência pública realizada há 30 dias, convocada pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB).

Segundo Valera, a minuta do termo deverá ser discutida na sexta-feira, 21, caso os técnicos da empresa consigam preparar o documento.

Ainda segundo o promotor, o Estado deve intervir na questão, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão responsável pela fiscalização desse tipo de empreendimento. Também a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fará esse acompanhamento e os dois órgãos participarão das reuniões do MP.

O MP trabalha com uma medida compensatória para que a empresa possa, através de “indenização coletiva”, trazer melhorias para o bairro, como, por exemplo, a urbanização da mata.

Para o vereador Ripposati, embora a situação já tenha melhorado bastante após a audiência pública, com a adoção de algumas medidas por parte da empresa, o problema não é só com a fuligem, que causa irritação nas vias aéreas e na pele.

Fiscalização. Os moradores dos bairros adjacentes sofrem com a poluição sonora, por causa da máquina de descascar madeira, que emite barulho ensurdecedor 24 horas por dia.

“Acredito que o nosso trabalho surtirá efeito positivo, com a adoção de tecnologia correta, que não afete a qualidade de vida da população”, afirma o vereador, considerando que a situação já melhorou bastante, segundo relatos dos moradores. “Entretanto, é preciso fazer mais”, sentencia.  

Segundo Ripposati, técnicos da Feam virão a Uberaba esta semana para acompanhar as providências que a Satipel tem tomado para eliminar a poluição.

A vinda dos técnicos foi garantida ao vereador pelo subsecretário de Estado do Meio Ambiente, Ilmar Bastos Santos, que esteve na cidade na semana passada e acompanhou Ripposati em visita pelos bairros afetados. 

A Satipel irá contratar uma empresa para monitorar e resolver o problema e, segundo Ripposati, ela tem que ser credenciada junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Da reunião participaram ainda o prefeito Anderson Adauto, os secretários de Meio Ambiente, José Luiz Barbieri, e da Educação, Marcos Juliano Bordon; o assessor da presidência da Satipel, César Augusto Reis; engenheiros e técnicos e representantes dos bairros Beija-Flor, Francisco Angotti, Alfredo Freire, Olinda, Dom Eduardo e Palmeiras.

Medidas. Para AA, a empresa criou o problema e ela deve dar a solução. Ressalta, entretanto, que o problema já está sendo encaminhado, com a empresa cumprindo prazos. Entretanto, considera a necessidade de zerá-lo.

Confirmou a parceria entre o governo e o Ministério Público para fiscalização, mas acredita que a solução definitiva deve ocorrer no prazo de um ano.

De acordo com o executivo César Reis, a empresa implantou um conjunto de sprays que, apesar de estar em fase de testes, apresentou resultados técnicos e visuais satisfatórios. O sistema de nebulização dos ciclones serve para umidificar os particulados, tornando-os mais pesados e, assim, dificultando que estes se espalhem com o vento. Ainda segundo o assessor da Satipel, está em planejamento projeto em que um equipamento será construído e montado para reduzir a zero a emissão da fuligem.