Sem água potável e banheiros, 32 trabalhadores são resgatados de fazenda de café em MG

Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de café na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba, após uma fiscalização constatar que eles estavam submetidos a condições análogas à escravidão. A operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho foi realizada no dia 21 de julho e divulgada nesta semana.

Durante a ação, os auditores-fiscais identificaram diversas irregularidades trabalhistas e problemas relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores. Entre as situações encontradas estavam a falta de registro em carteira, jornadas extensas e ausência de condições mínimas de higiene e dignidade.

Os nomes da fazenda e do empregador não foram divulgados.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na colheita manual de café sem vínculo formalizado e sem garantias previstas pela legislação trabalhista.

Falta de estrutura e condições básicas

Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de água potável nas frentes de trabalho, ausência de instalações sanitárias, falta de local adequado para refeições e descanso, além da não disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de primeiros socorros.

A auditoria também apontou problemas como ausência de exames médicos admissionais, falta de comprovação de vacinação antitetânica e inexistência de medidas para prevenção de riscos ergonômicos.

Trabalhadores receberão mais de R$ 1 milhão

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foi garantido aos 32 trabalhadores o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão.

Do valor total, cerca de R$ 410 mil correspondem a verbas rescisórias, enquanto aproximadamente R$ 608 mil são referentes a indenizações por danos morais individuais. Também foram recolhidos cerca de R$ 60 mil.

O empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, regularizar os contratos de trabalho, realizar as rescisões e quitar os valores devidos aos trabalhadores.

Além disso, foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante seis parcelas de um salário mínimo para cada trabalhador.

Operação teve apoio do MPT e da PMMG

A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

A operação faz parte das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão e busca garantir a proteção dos trabalhadores submetidos a condições degradantes no campo.