Semana Nacional de Conciliação do TJMG agenda 185 audiências em Uberaba

Na manhã de ontem (21) foram abertos oficialmente os trabalhos da 11ª Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade teve a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), até o momento, a preparação para o evento já mobiliza 62 comarcas no estado. Ao todo, estão programadas 10.050 audiências, sendo 6.207 delas nos Juizados Especiais. Até agora, juízes de 72 varas judiciais, 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e 100 Juizados Especiais já confirmaram participação.

Na Justiça Comum, o Cejusc de Uberaba, coordenado pelo juiz Fausto Bawden de Castro Silva, agendou 185 audiências com o objetivo de promover a conciliação entre as partes e dar celeridade à solução dos processos. Na maioria, são causas relacionadas a consumo, conflitos entre bancos e clientes e questões da área de família, como alimentos e guarda de filhos. São comuns também causas como venda de imóvel comum, direito de vizinhança e questões de divisa entre lotes.

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Lados opostos de uma demanda sentam-se à mesa, na presença de um conciliador capacitado, para negociar e construir juntos a solução para um problema.

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação está programada para ocorrer até 25 de novembro. Tribunais de Justiça de todo o país irão reunir processos que tenham possibilidade de acordo e realizar mutirões de conciliação.