Senado aprova e Alexandre Moraes garante vaga de Teori no Supremo

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Após longa sabatina na tarde de ontem, o ministro da Justiça licenciado teve sua indicação levada a plenário nesta manhã no Senado Federal

Por 55 votos a 13, o ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal aprovada em plenário nesta tarde. Dos 81 senadores, outros treze não votaram. A aprovação garantirá a Moraes a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado vítima de um acidente aéreo.

Após a aprovação, o Senado Federal enviará comunicado ao presidente Michel Temer (PMDB), que deverá assinar a nomeação do novo ministro da Corte. Em seguida, o tribunal terá trinta dias para marcar a cerimônia de posse.

Porta voz da Presidência da República, Alexandre Parola indicou que a notícia foi recebida com satisfação pelo presidente. “Moraes prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal”, declarou Parola nesta tarde.

Moraes herdará os 7,5 mil processos de Teori Zavascki, sem, no entanto, exercer a relatoria da Operação Lava Jato, que ficou a cargo do ministro Edson Fachin. Nesse sentindo, o agora ministro Alexandre Moraes ficará apenas com a revisão dos casos da operação.

Trajetória. Alexandre Moraes iniciou carreira jurídica como promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo após formação em Direito pela USP, exercendo o cargo de 1991 até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo. Até sua indicação para o Supremo Tribunal Federal, Moraes ocupava o cargo de Ministro da Justiça, indicação do presidente Michel Temer, e enfrentava a forte crise de segurança pública no país, com as crescentes rebeliões, massacres em presídios e greves policiais. Aos 48 anos, Moraes poderá ocupar uma cadeira no STF até os 75 anos, quando os ministros são aposentados compulsoriamente.

Sabatina. Antes de ter seu nome levado a plenário, Alexandre Moraes teve indicação para o Supremo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça (21), após longa sabatina, que durou 11 horas e 40 minutos. Dentre os principais questionamentos, Moraes respondeu a questões como seu possível envolvimento com o PCC e a acusação de plágio a uma obra de jurista espanhol.