Senado desobriga empresas a terem espaço para lactantes

O Senado aprovou na última quarta-feira (31) uma medida provisória que visa flexibilizar o regime de trabalho de pais e mães com filhos de até seis anos, além de oferecer reembolso para gastos com creche e babá. E essa foi justamente apontada como uma questão polêmica do programa Emprega + Mulheres e Jovens: caso a empresa com mais de 30 funcionários ofereça auxílio para pagamento de creche, ela é desobrigada a ter um espaço nas suas dependências para a lactante e seus bebês, o que hoje é garantido por lei. A proposta segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Senadores contrários a esse ponto específico criticaram e tentaram excluí-lo do texto. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que é médica, argumentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a criança seja amamentada até o sexto mês. "Como a licença-maternidade só é de quatro meses, fica essa vacância desse espaço entre o quarto e o sexto mês", ela afirmou.

À reportagem, a pediatra Racire Sampaio Silva, membro do Departamento Científico de Aleitamento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) reforça essa importância de se manter a amamentação exclusiva por 180 dias, e por isso decreta: nada tem a ver dar auxílio ou reembolsar creche com ter ou não espaço para a lactante. 

"Se o local onde a mulher trabalha for longe da sua moradia, ela vai colocar o bebê na creche próximo a sua residência e não terá tempo de manter o aleitamento, então pagar creche não é suficiente para manter a amamentação. Seria necessário mesmo que fosse garantido um local para que a mulher pudesse amamentar."