Servidores de Delta querem reajuste e pedido deságua no MPE

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Delta (Sindidel) realizou manifestação na cidade na última sexta-feira (15) e já está convocando todas as categorias para um novo protesto, ainda sem data marcada. O objetivo é chamar a atenção da comunidade para a situação de categorias que estão sem reajuste e que não recebem vales alimentação e transporte de forma adequada. A categoria dos motoristas, por exemplo, também já pensa em paralisar.

De acordo com a presidente Henriqueta Maria Rodrigues Zanuto, após várias tentativas de negociação e de diálogo com a Prefeitura de Delta, foi formalizada uma denúncia de violação à Lei de Acesso à Informação no Ministério Público Estadual, o qual determinou a instauração de Notícia de Fato para investigar possível descumprimento ao artigo 32, parágrafo 2º, da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) pelo município. Uma das principais reivindicações do sindicato é a revitalização do Conselho do Fundeb e a prestação de contas mensal à comunidade escolar.

No entanto, Henriqueta destaca que há uma pauta extensa, visando a beneficiar os servidores do município, que não está sendo cumprida. A primeira delas é a questão da falta de reajuste salarial para os servidores municipais. Em outubro de 2013, a Prefeitura teria negociado 13% para os professores, o que está sendo cumprido, e outros 7% para os demais servidores, reajuste que eles não estão recebendo. “Outra é o repasse do vale-transporte até o 5º dia útil. Ele chega, mas quase nunca em dia, por isso o servidor precisa complementar do próprio bolso até que ele chegue, mesmo descontando em folha. Tem ainda o problema do vale-refeição, que já foi aprovado e inclusive licitado, mas não sai do papel porque a prefeita alega que não tem dinheiro. Outra coisa são as férias-prêmio. Os servidores têm direito a tirar três meses de folga ou receber em espécie a cada cinco anos, só que o pagamento em espécie não segue critérios. Não se sabe quem vendeu e de quem ela deixou de comprar, e nós queríamos uma ordem ou uma sequência para todos”, esclarece.

Além disso, a presidente do sindicato destaca que outra reivindicação é a revisão da Lei do Pó de Giz, cujo objetivo seria gratificar os professores que têm a saúde prejudicada pelo contato com o pó de giz. “Entendemos que na verdade ela é uma lei punitiva, pois o professor que falta apenas uma vez, com justificativa ou não, acaba perdendo o mês inteiro do benefício adicional. Tanto que perguntamos: será que a pessoa que falta um dia fica imune às reações e consequências do contato com o pó de giz?”, questiona.