Servidores envolvidos em esquema de ambulâncias são afastados

Mais um capítulo sobre o esquema envolvendo funcionários públicos da Prefeitura de Uberaba, a Secretaria Municipal de Saúde e empresa Centro Automotivo Uberaba em esquema de manutenção de ambulâncias acaba de ser decidido. Ontem, os juízes Ricardo Cavalcante Motta, titular da 1ª Vara Criminal, e Fabiano Rubinger de Queizoz, da 2ª Vara Cível, decidiram conceder os pedidos do promotor José Carlos Fernandes Júnior para determinar o afastamento de cinco servidores.

Pelas duas decisões, os servidores Emerson Antônio da Silva Galvão, Luiz Carlos Ridemitsy Chaem, Moisés Nunes da Silva, Marco Antônio Miranda e o subsecretário de Saúde, Gilberto Machado Magnino, devem ficar afastados enquanto perdurar a investigação, até o prazo limite de 180 dias. “A princípio, a prova colhida demonstra a gravidade das imputações, bem como dos danos causados à Administração Pública. Sob outro aspecto, também observo que os denunciados pelo cargo que ocupam têm natural ascendência aos processos licitatórios mencionados pelo Ministério Público”, revela Ricardo Cavalcante.

O magistrado Fabiano Rubinger, a cargo da ação civil por improbidade, ainda decidiu pelo bloqueio de contas e bens dos citados, sendo que: Centro Automotivo Uberaba, Jorge Marcos de Paula, Eli Aparecida Martins de Oliveira, Pedro Humberto de Brito, João Batista Xavier, Luiz Carlos Chaem, Gilberto Machado Magnino, Moisés Nunes e Graciela Souza Melo terão bloqueados até o valor de mais de R$ 352 mil, em solidariedade.

Erica Maria Ferreira e Euclides Vaz da Cunha Júnior terão bloqueada a importância de mais de R$ 127 mil; Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Moisés Amâncio de Souza, mais de R$ 57 mil, e o secretário de Saúde, Valdemar Hial, o valor de quase R$ 159 mil. “Defiro o pedido de imediato afastamento dos requeridos, tendo em vista o teor dos documentos trazidos e a gravidade das conditas relatadas, devendo ser intimado o Município de Uberaba para providenciar os imediatos afastamentos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500 para cada réu que não seja afastado”, afirma Fabiano Rubinger. O juiz determinou, ainda, que os réus que quiserem oferecer manifestações terão o prazo de 15 dias para enviá-las por escrito, mesmo que a fase ainda não seja de contestação.

Devido à repercussão do caso, o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, Cleber Cabeludo, convocou os integrantes do colegiado para uma reunião, hoje à tarde, com o objetivo de discutir os últimos acontecimentos relacionados com o esquema da manutenção de ambulâncias.

Em nota, o prefeito Anderson Adauto diz ter tomado conhecimento extraoficial, na noite de ontem, da decisão judicial. Ele informa que se posicionará sobre o assunto ainda esta semana, após ser comunicado oficialmente sobre as ações civil e criminal propostas pelo Ministério Público e a liminar de afastamento dos funcionários públicos.