STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

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Ministra Cármen Lúcia integra a Segunda Turma do STF, que analisa caso contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, partido que integra o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados, no âmbito da operação Lava-Jato. A data para retomada do julgamento não foi anunciada. 

O caso começou a ser julgado nesta tarde, mas somente os advogados dos parlamentares puderam apresentar suas manifestações orais. Em seguida, como não seria possível concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar o desfecho do caso devido à extensão dos votos do relator, Edson Fachin, e do presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski.

Em setembro de 2017, a PGR denunciou diversos parlamentares do PP, entre eles os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), pelo crime de associação criminosa. Após alguns deputados não se reelegerem, somente os citados permaneceram sob investigação do STF. 

Na denúncia, a procuradoria sustenta que a atual cúpula do PP integrou uma organização criminosa para "arrecadar propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”. As condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.