Mudança que atinge milhares de trabalhadores: o Supremo Tribunal Federal vai fixar novas regras para o aviso prévio
Uma mudança que atinge milhares de trabalhadores: o Supremo Tribunal Federal vai fixar novas regras para o aviso prévio, em caso de demissão. A discussão no Supremo é para aumentar esse tempo.
O ministro Marco Aurélio Melo chegou a sugerir dez dias para cada ano de trabalho. Assim, por exemplo, quem trabalhou dez anos teria cem dias de aviso prévio, ou três meses.
O ministro Gilmar Mendes, que é o relator desse tema, deve apresentar uma proposta final em uma próxima sessão. Esse debate acontece porque o Congresso até hoje não regulamentou a lei do aviso prévio.