STJ anula confissão após perita contar em podcast que deu "forçadinha" em ré

Um fato inusitado anulou a confissão de uma mulher que havia sido condenada por homicídio em São Paulo. A perita criminal Telma Rocha, que trabalhou no caso, afirmou durante a gravação de um episódio do 'Inteligência Ltda.', um podcast de projeção nacional, que havia "dado uma forçadinha" na ré para ela confessar.

Em 2018, Adriana Pereira Siqueira foi presa em flagrante, suspeita de assassinar o namorado a facadas e atear fogo no corpo. A prisão foi no dia seguinte ao crime e, à Polícia Civil, ela confessou ter cometido. Em 2022, a fotógrafa pericial Telma Rocha, com Leandro Lopes, perito criminal, participou do podcast e, durante as gravações, chegou a comentar detalhes do caso de Adriana, que ambos trabalharam.

Entre vários diálogos expostos por Telma Rocha, ela afirma que conversou com a suspeita na cena do crime e 'enrolou ela um pouco' ao observar alguns detalhes como manchas de sangue.

"'Eu vi que tem sangue embaixo da sua unha'. Ela falou: 'Mas eu estou menstruada'. Falei: 'não precisa me responder, mas não esqueça que você está falando com uma mulher, porque eu também menstruo''. Fui enrolando ela um pouco, falando que às vezes a gente quer tomar uma atitude, mas, no calor da emoção, toma outra e isso não está previsto, que ela não ia sair de lá esculachada, algemada ou no camburão da viatura e nem vai ser esculachada na frente dos filhos dela", contou Telma.

A própria policial afirmou que a mulher negou, em um primeiro momento, todas as acusações, momento em que ela afirma ter "dado uma forçadinha" na suspeita.

"A gente deu mais uma forçadinha. [...] Falei: 'Confessar agora para a autoridade policial vai te trazer um benefício'", continuou. Aí, nesse momento, ela falou 'fui eu'. Quando a pessoa fala isso, dentro de você aparecem dois pom-pom, falando 'uhh car*lho" (em comemoração)", completou.

Defesa pede habeas corpus

Após o episódio ser publicado em plataformas online, a defesa de Adriana entrou com um pedido de habeas corpus solicitando a anulação do processo por violação de direito do silêncio. A Justiça não acatou o pedido, mas Daniela Teixeira, ministra da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, em parte, o instrumento processual. 

Ela citou que, no depoimento de Telma Rocha durante o podcast, fica claro que a confissão foi obtida por meio de coerção, e que em nenhum momento a suspeita foi informada que tinha o direito de ficar em silêncio. Por isso, o STJ declarou a confissão como nula. Adriana, porém, não foi inocentada. Ela ainda será levada a juri popular pelo crime por ter dado a mesma confissão em outros momentos. Já a Polícia Civil informou que Telma e Leandro estão sendo investigados pela Corregedoria.

A ministra ainda completou que a conduta dos peritos durante a participação do podcast é "extremamente censurável por expor um caso que não foi julgado nos meios de comunicação, utilizando palavreado inadequado, em ambiente com bebida alcoólica e violando o dever de impessoalidade que se exige dos servidores públicos".

Fonte: O Tempo