Supremo pode julgar concurso da Câmara a qualquer hora

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre processo referente ao concurso público realizado pela Câmara de Vereadores em 2001 pode sair a qualquer momento. São cerca de 80 aprovados à espera do parecer do STF para assumir as vagas disponíveis pelo concurso.

Sérgio Cad, servidor público nomeado no Legislativo, acompanha o desenrolar do processo que, segundo ele, está no Supremo desde 2005. Ele afirma que a ação deverá ser julgada a qualquer momento pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Como parte no processo e assistente constituído para defender os concursados, Cad observa que o Supremo Tribunal de Justiça  já garantiu que aqueles aprovados em concurso dentro do número de vagas têm que ser nomeados de acordo com o previsto no edital. “Esta decisão pode sair mais rápido do que se imagina”, enfatizou o advogado.

Atualmente, Sérgio trabalha como assistente de processo legislativo. Otimista, o servidor informou ainda que o tribunal é favorável ao resultado do concurso, uma vez que a Câmara já ganhou em todas as instâncias, dependendo agora apenas do parecer do ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, hoje, quatro candidatos aprovados pelo concurso prestam serviços na CMU e aguardam com expectativa a decisão do Supremo para tomar posse dos seus respectivos cargos.

O concurso teve a participação de aproximadamente quatro mil candidatos e, segundo informações, nenhum destes entrou na Justiça alegando ilegalidade ou irregularidade na realização do certame. “Esta ação do Ministério Público só aconteceu talvez por falta de credibilidade da Câmara de Vereadores naquele período”, observou Cad.