SUS moderniza modelo de financiamento para 2018

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Modelo visa aumentar eficiência do sistema

Para elevar a eficiência na aplicação dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), um novo modelo de financiamento entra em vigor em janeiro de 2018. Agora, o fluxo dos repasses será definido por dois filtros: custeio e investimentos.

A medida, segundo o Governo Federal, concentra e desburocratiza o sistema, agilizando as operações, além de facilitar o controle dos repasses que forem executados. Assim, as ações locais de saúde serão priorizadas para melhorar os serviços para a população.

A partir das necessidades dos estados e municípios, as prefeituras e governos podem acessar contas específicas nas quais haverá o depósito dos recursos. A distribuição será de acordo com o uso do dinheiro, como atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica. Essas áreas respondem por 95% do orçamento federal.

Toda a captação e execução será fiscalizada pelo Ministério da Saúde de maneira digital por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A prestação de contas está prevista para ocorrer a cada quatro meses. Além disso, os gestores têm de registrar no DigiSUS as ações previstas que vão necessitar de recursos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde