Taxa das blusinhas pode voltar? Entenda o que acontece com compras internacionais

Quem costuma comprar em sites como Shein, Shopee e AliExpress pode voltar a pagar a chamada “taxa das blusinhas”. A cobrança de 20% do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 está zerada temporariamente por uma medida provisória do governo, mas a regra ainda depende da aprovação do Congresso.

A MP 1.357/2026, editada em maio, está em vigor, mas precisa ser aprovada pelos deputados e senadores até 8 de setembro. Caso contrário, perderá a validade e a cobrança do imposto federal poderá voltar.

A comissão mista responsável pela análise da medida teve a reunião adiada para 1º de setembro. O adiamento ocorreu após deputados e senadores não chegarem a um acordo sobre a presidência e a relatoria do colegiado.

O que muda para quem compra pela internet?

Atualmente, para compras internacionais de até US$ 50 abrangidas pela medida, o Imposto de Importação federal está em 0%. O ICMS estadual, porém, continua sendo cobrado.

Com a regra atual:

Imposto de Importação: 0%;
ICMS: continua sendo cobrado conforme as regras de cada estado.

Se a medida perder a validade, a cobrança de 20% de Imposto de Importação poderá ser retomada.

O valor final pago pelo consumidor também depende de fatores como ICMS, frete e características da compra.

Quando a taxa pode voltar?

Se a MP não for aprovada pelo Congresso dentro do prazo, a regra que zerou o imposto federal perderá a validade. Nesse cenário, a cobrança de 20% poderá voltar a partir de 9 de setembro, seguindo as regras anteriores.

A decisão ainda depende da análise da comissão mista e, posteriormente, da votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Por que a taxa está em discussão?

A chamada “taxa das blusinhas” envolve uma disputa entre os interesses dos consumidores e de setores da economia nacional.

A retirada do imposto pode reduzir o preço de produtos comprados em plataformas estrangeiras. Por outro lado, setores empresariais defendem medidas de proteção à indústria brasileira diante da concorrência com produtos importados.

Por enquanto, a taxa de 20% continua zerada para as compras abrangidas pela MP, mas isso pode mudar caso o Congresso não aprove a medida.