Audiência conciliatória realizada na tarde de ontem, na 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, terminou sem acordo entre Defensoria Pública, Estado e Município. A ação coletiva proposta pela Defensoria visa à criação de uma clínica para o tratamento de dependentes químicos de Uberaba. Em caráter liminar, a ação pede, ainda, a imediata disponibilização de 50 vagas nas clínicas de Uberaba.
De acordo com o defensor público Fabrizio Barros Mussolim, todas as partes foram intimadas, porém o Estado se manteve inerte e não enviou representante para a audiência. Também não contestou a ação. Já o município enviou dois representantes, uma assistente social e um procurador. Fabrizio explica que os representantes do município, ao serem questionados pelo juiz Fabiano Rubinger sobre a disponibilidade de fornecer os leitos, comunicaram que o município não tem condições de arcar com todas as despesas.
O defensor frisa a necessidade de se criar uma clínica especializada para tratar os dependentes químicos. “Se muitos destes usuários tivessem o tratamento adequado, diminuiria consideravelmente o número de crimes na cidade”, pontua. Fabrizio acrescenta que muitas famílias sem condições financeiras estão internando seus parentes em clínicas localizadas no Estado de São Paulo. “São clínicas particulares e caras. Não sabemos de onde essas famílias tiram dinheiro para arcar com os custos”, afirma.
Como a audiência de conciliação e instrução terminou sem acordo, agora o processo vai para as mãos do magistrado, que dará a sentença ainda nos próximos dias.