Testemunhas confirmam denúncia contra ex-diretor da Penitenciária

Juiz da 1ª Vara Criminal ouviu ontem 17 testemunhas de acusação no processo que o Ministério Público move contra o ex-diretor da penitenciária de Uberaba, o oficial reformado da PM Hilton Del Duque. Pelo menos dez pessoas confirmaram as denúncias, afirmando ter sido vítimas de Del Duque, que exigia dinheiro para a compra de um portão.

A denúncia contra o oficial da reserva da PM tem respaldo no que foi apurado no inquérito da Polícia Civil, em 2007, presidido pelo delegado Paulo Virtuoso, com origem em fatos que culminaram com a prisão do oficial e sua exoneração do cargo de diretor da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.

Conforme a denúncia do promotor criminal Carlos Alberto Valera, o ex-diretor foi denunciado como tendo praticado quatro crimes. Sendo a denúncia acolhida, ele responderá por usurpação de função pública (10 vezes), concussão, corrupção e prevaricação. Na peça de denúncia, o representante do Ministério Público descreve vários fatos.

Inicia afirmando que o denunciado Hilton Del Duque usurpou o exercício de função pública durante o período em que exercia o cargo de diretor da penitenciária. Ainda no exercício da função, ele e um assessor teriam exigido vantagem indevida. O então diretor teria promovido e facilitado a fuga de presos que se encontravam sob a sua custódia, solicitando e recebendo vantagem indevida, deixando de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

Na exposição dos fatos criminosos, o promotor também diz na denúncia que, durante o ano de 2006, o então diretor "facilitou a fuga de 18 detentos, que cumpriam pena na penitenciária local, sendo certo que todos eles deixaram o presídio pela porta da frente, após ter a saída franqueada pelo denunciado...".

Também um assessor do então diretor acabou denunciado pelo promotor, acusado de crime mais brando. Se processado, Thiago Augusto Roza de Oliveira, de 27 anos, responderá por crime de concussão (artigo 316 do Código Penal Brasileiro).

A audiência de ontem foi presidida pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal, em substituição ao juiz Daniel Botto Collaço, da 3ª Vara Criminal, em licença de saúde. Na época da denúncia, quem deveria presidir a ação era o juiz da 2ª Vara Criminal, que acabou impedido para atuar por ter em seu gabinete, como assistente, um filho de Del Duque.

O advogado Leuces Teixeira atua na defesa dos acusados.