TJ anula julgamento de assassino de três irmãs condenado a 57 anos

Edson Fernandes de Ávila, condenado a 57 anos de prisão pela morte da esposa e das duas cunhadas, no dia 11 de junho, será submetido a novo júri popular em Uberaba. Ontem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso interposto pela defesa, que buscava anular a condenação do réu, cuja pena foi de 57 anos de prisão em regime fechado, pelo triplo homicídio. O crime brutal gerou grande comoção em Uberaba. Edson Fernandes matou a mulher, Jane Luce Paiva de Ávila, 50 anos, e as cunhadas Dilza Maria de Paiva, 67, e Luzia Maria de Paiva, 59, com golpes de podão, principalmente nas regiões da cabeça, pescoço e tórax.

No recurso, a defesa, feita pelo advogado Leuces Teixeira de Araújo, buscava a anulação do julgamento, sob o argumento de que a decisão dos jurados foi contra a prova contida nos autos. Isso porque um laudo pericial realizado por duas médicas de hospital psiquiátrico de Barbacena atestou a semi-imputabilidade do réu. No entanto, o laudo médico, homologado judicialmente, foi ignorado durante pela acusação, realizada pelo promotor de Justiça Raphael Soares Moreira César Borba, durante o júri popular realizado em março de 2014.

Em voto, o relator, desembargador Nelson Missias de Morais, da 2ª Câmara Criminal, acolheu todos os argumentos colocados na apelação de defesa. Segundo ele, o Conselho de Sentença ignorou o laudo psiquiátrico acostado aos autos. Segundo ele, na época do crime, o réu era portador de perturbação de saúde mental, e a anomalia reduziu parcialmente a capacidade do réu de determinar o caráter ilícito do fato, ou seja, Edson Fernandes não tinha plena consciência dos seus atos no dia do crime.

Destacando respeito pelas vítimas, Leuces Teixeira diz que não esperava outro desfecho no TJ. Conforme ressalta, o laudo médico foi desprezado pela acusação, sendo colocado como uma “piada” pelo promotor de Justiça que atuou na acusação. “Eu me sinto de alma lavada”, afirma o advogado de defesa, que já se prepara para enfrentar um novo Tribunal do Júri “de cabeça erguida”.

Quanto à decisão, ainda cabe recurso por parte do Ministério Público. No entanto, o advogado de defesa diz ser muito difícil que a decisão seja reformada.