TJ determina novo julgamento para assassino das três irmãs

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve ontem a decisão de levar Edson Fernandes – assassino confesso da esposa Jane Luce Paiva de Ávila e das cunhadas Dilza Maria de Paiva e Luzia Maria de Paiva – a novo júri popular em Uberaba. Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal negou provimento a recurso, interposto pelo Ministério Público, que tentava derrubar a decisão colegiada que anulou o Tribunal do Júri onde o réu foi condenado a 57 anos de prisão. O relator foi o desembargador Nelson Missias de Morais.

A anulação do julgamento ocorreu em razão de outro recurso, interposto pelo advogado de defesa do réu, Leuces Teixeira de Araújo, ao questionar a decisão dos jurados pela condenação sem levar em conta a prova contida nos autos, no caso um laudo que atestava a semi-imputabilidade do réu. Com isso, o MP tentou derrubar a decisão colegiada através dos chamados “embargos de declaração”, mas não obteve êxito. Por maioria, a decisão foi mantida pelos desembargadores.

Agora, o acórdão com a decisão deve ser publicado pelo Diário da Justiça eletrônico (DJe). Somente após esta etapa os autos retornam à comarca uberabense para o agendamento do novo júri popular, que deverá ser feito pela 2ª Vara Criminal.

O crime, que chocou a comunidade uberabense, ocorreu no dia 8 de agosto de 2011 na residência do réu, no bairro Boa Vista. As vítimas foram atingidas com golpes de podão. A maior parte dos ferimentos foi na cabeça, pescoço e tórax. As vítimas ainda apresentavam ferimentos de defesa nos braços e mãos. Apenas a sogra dele, de 89 anos, portadora do mal de Alzheimer, que morava na casa, escapou com vida porque estava trancada em um quarto.