Novo sistema será implantado a partir do dia 29 de fevereiro para o protocolo de novos processos; os cerca de 50 mil em andamento seguem como estão
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza no próximo dia 19, a partir de 9h, no Salão do Tribunal do Júri, a abertura do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Para a implantação do novo sistema foi iniciado ontem o curso de capacitação, ministrado por funcionários do TJ, no 4º andar do Fórum Melo Viana, o qual é destinado a serventuários, advogados, defensores públicos, promotores e juízes.
O presidente da OAB, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, esteve na abertura do curso para recepcionar as primeiras turmas e informou que haverá outro treinamento em PJe, promovido pela OAB, no início de março.
Para o diretor do Foro, juiz Fabiano Rubinger de Queiroz, o início do Processo Judicial eletrônico trará benefícios para todos. “No dia 29 será instaurado o processo digital na comarca, o que significa que não teremos mais nenhuma petição ou processo no papel. Todo ingresso no Judiciário estadual de Uberaba será mediante processo eletrônico. Com o curso estaremos preparados para esta nova era digital”, avalia.
Hoje, o Fórum Melo Viana tem entre 45 e 50 mil processos em andamento nas varas Cíveis, Criminais, de Família e Sucessões, bem como na Empresarial, Execuções Fiscais e Registros Públicos. Questionado, o juiz ressalta que estes processos, atualmente em papel, permanecerão como estão até o final, ou seja, até receberem solução. “E esperamos que em um prazo de 5 a 8 anos nós estejamos tão somente com o processo digital, pois, com a entrada em funcionamento do sistema eletrônico, viveremos uma nova realidade do ponto de vista processual”, ressalta Fabiano Rubinger.
Neto Talmeli
Funcionário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ministra curso para serventuários, advogados, defensores públicos, promotores e juízes