TJ instala Centro de Solução de Conflitos e Cidadania em Uberaba no próximo dia 18

Uberaba se une a outros 53 municípios mineiros que já possuem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). A instalação do núcleo na comarca está prevista para ocorrer no próximo dia 18, às 17h, durante evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A inauguração contará com a presença do desembargador Wander Marota. O órgão será coordenado pelo juiz Fausto Bawden de Castro Silva.

De acordo com o diretor do Fórum Melo Viana, o juiz Fabiano Rubinger de Queiroz, trata-se de uma ideia nova do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso significa um processo mais ágil de conciliação, pacificação, acordo e entendimento que nada custará para as pessoas que buscarem e ainda será rápido. Nós já temos o Centro de Conciliação da Família há cerca de 12 anos e com a chegada do Cejus esse centro será abrangido. Dessa maneira, no Cejus teremos atendimento cível, comercial e toda a área de família, por exemplo, briga entre vizinhos, cobrança de contratos e etc.”, explica.

Dessa maneira, o Cejus concentra a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. Rubinger destaca que basta procurar o centro para fazer uma reclamação. O próprio interessado leva a intimação para a outra parte comparecer a uma audiência de conciliação.

O magistrado informa que havendo acordo, a decisão é homologada pelo juiz, caso contrário, a questão segue para os trâmites comuns de litígios no Judiciário. “É uma nova cultura de paz social e conciliação que nós temos de aderir para uma mudança de práticas, paradigmas e modos de pensar. Não dá mais para levar tudo para o litígio. Chegamos a um ponto que é mais barato e são menores os sofrimentos e as dificuldades para as partes quando estão litigando em juízo. O Judiciário deve ficar somente para as grandes causas que requerem tempo de maturação, de produção de provas e perícias, o qual é um processo mais caro”, completa Fabiano Rubinger. (TM)