TJ mantém condenação de assaltante

Mantida condenação de quase 10 anos de reclusão para Reinaldo Leandro da Silva, sentenciado pela Justiça de Uberaba por crime de roubo em julho de 2008. Inconformado com a pena fixada pelo juiz 2ª Vara Criminal, o condenado recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas, que referendou a punição.

Na apelação, onde o relator no processo foi o desembargador Doorgal Andrada, o réu alegou ser inocente, afirmando que estava em uma clínica oftalmológica quando do assalto. Também alegou não haver prova de sua participação no crime e que fora condenado “apenas com base nas informações truncadas das vítimas e em depoimentos de policiais que efetuaram sua prisão”. Através de seu advogado na apelação, o réu chega a afirmar que não fora reconhecido pelas vítimas do processo, mas não é bem o que consta no processo, como pôde constatar o relator que analisou o recurso de Reginaldo.

Conforme consta no acórdão publicado ontem, “a sentença foi fundada em fatos e informações colhidas do corpo da denúncia e sustentada em declarações emitidas pelas testemunhas/vítimas do roubo”. O reconhecimento do réu pelas vítimas também mereceu destaque no acórdão que resume o entendimento dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJMG. “Verificando a prova dos autos, não resta dúvida sobre a autoria do delito pelo recorrente”, diz trecho do voto do relator, acrescentand “A vítima Fabiano Santos Mio, na fase inquisitorial, ou seja, no calor dos acontecimentos, foi veemente em reconhecer o agente como autor do roubo/constrangimento debatido nos autos”.

Não bastasse, o PM que efetuou a prisão também não teve dúvida ao reconhecer Reinaldo. Conforme declaração do militar Daniel José Campos, no momento da prisão, ocorrida na avenida Guilherme Ferreira, “foram apreendidos em poder do mesmo os produtos do assalto, além de ele confessar os fatos, delatando seus comparsas, que foram presos na sequência por outras guarnições da Polícia Militar".

Desta forma está mantida a pena de nove anos, sete meses e vinte dias de reclusão para Reinaldo Leandro da Silva, que se encontra recolhido na penitenciária de Uberaba.