TJMG cria núcleo contra demandas falsas que sobrecarregam o Judiciário

A demanda altíssima da Justiça mineira encontra um grande vilã as fraudes. Milhares de ações que chegam ao Judiciário não têm conflito real e, em muitos casos, falta o conhecimento de quem está sendo representado nos processos. Isso porque muitos se aproveitam da burocracia judicial. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou núcleo para identificar essas ações e inibir o procedimento. A corregedoria do tribunal criou o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) visando auxiliar os juízes a identificar essas ações e promover a extinção do processo.

A prática não-republicana consiste em aproveitar questões simples que podem gerar algum pagamento contra bancos, por exemplo, além de grandes empresas e até mesmo contra o poder público. Isso porque essas entidades lidam com alto volume de processos e muitas vezes perdem prazo para apresentar documentos ou recorrer, sendo decretada a revelia. Quando isso acontece, os advogados acabam recebendo os valores das ações.

“Acontece que, em grande parte dos casos, as pessoas que são representadas pelos advogados nem sabem que estão com uma ação na Justiça. Eles muitas vezes entram com a mesma ação em várias comarcas, contando que em alguma delas o requerido vá perder o prazo de recurso”, explicou o desembargador mineiro André Praça ao jornal O Tempo.

Em seis meses de atuação, o Numopede já auxiliou na redução de ações desse perfil em algumas comarcas. “Além da extinção do processo, quando o juiz consegue identificar o problema, há uma função educativa, que inibe novas ações do tipo”, disse.

*Com informações do jornal O Tempo