TRE da Bahia anula prisão em flagrante de secretário de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tornou sem efeito a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador, Pablo Souza. A determinação havia sido expedida no domingo (25), após denúncias de redução na frota de ônibus durante o segundo turno das eleições.

A revogação foi determinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Na decisão, ele também estabeleceu que, caso a prisão já tivesse sido cumprida, fosse expedido imediatamente um alvará de soltura.

O secretário, no entanto, está na França, onde participa de um evento de governo.

Investigação continua

Apesar de revogar a ordem de prisão, o TRE-BA não encerrou a apuração sobre possíveis irregularidades no serviço de transporte público durante a votação. A prefeitura de Salvador deverá apresentar, em até 48 horas, seu plano de operação.

No domingo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia notificado o município para prestar esclarecimentos e adotar medidas imediatas para restabelecer a circulação integral da frota de ônibus da capital baiana.

Fiscalização identificou 217 ônibus fora de operação

Durante vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte público, foram identificados 97 ônibus fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, totalizando 217 veículos.

Segundo as informações apresentadas ao tribunal, a orientação era manter durante a eleição a oferta de ônibus equivalente à dos dias úteis.

Além da notificação à prefeitura, o Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação ao TRE-BA. A Justiça determinou a regularização imediata do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão.