TRE publica edital para consulta pública de criação do Partido Militar

Continua a mobilização para a criação de partidos políticos com vistas às eleições de 2016. Justiça Eleitoral recebeu os formulários de apoio à criação do Partido Militar Brasileiro em Uberaba. Os documentos foram entregues na 276ª Zona Eleitoral, cujo titular é o juiz Lúcio Eduardo de Brito.

Nesta semana, houve a publicação de edital no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), abrindo para consulta pública a lista com os formulários que visam à criação do PMB. Na publicação, o magistrado abre prazo de cinco dias úteis para que possa ser feita uma possível impugnação dos documentos. O procedimento deve ser elaborado, segundo o edital, por meio de petição, com a devida fundamentação, conforme prevê a legislação vigente.

Em Uberaba, o PMB está sendo articulado por Carlos Humberto Martins. Ele é o responsável pela coleta das assinaturas de apoio à legenda, ainda  não homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é necessária a coleta de 500 mil assinaturas em todo o país.

O PMB foi fundado em 29 de janeiro de 2011 e conta hoje com 36 parlamentares em todo o Brasil, entre deputados estaduais e federais.