Tribunal de Justiça mantém júri popular para assassino de casal

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de levar o caseiro Anderson Carvalho Borges a júri popular por homicídio duplamente qualificado de Wilson Batista, 75 anos, e Nadir de Castro Batista, 70. O casal foi assassinado em dezembro de 2013, com golpes de foice, em uma propriedade rural de nome “Fazenda Santo Inácio”, localizada em Campo Florido. Em março do ano passado o réu foi pronunciado pelo duplo homicídio em decisão proferida pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal, embora tenha sido indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte).

A defesa tentou recorrer da sentença de pronúncia na tentativa de absolvê-lo por falta de provas ou desclassificar o crime para homicídio culposo e afastar as duas qualificadoras: motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa das vítimas. Sem êxito.

O relator, desembargador Pedro Coelho Vergara, manteve a sentença de pronúncia – voto que foi acompanhado pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal. Com a decisão do TJ, o réu terá de ser submetido ao Tribunal do Júri pelos homicídios duplamente qualificados. O júri popular ainda deverá ser agendado pela 1ª Vara Criminal.