Tribunal mantém sentença a produtor rural que matou delator de maus-tratos contra filhos

 Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do produtor rural Luiz Carlos dos Santos pelo homicídio e ocultação de cadáver do também produtor rural Luiz Roberto Gomes da Costa, conhecido como “Beto”. O crime ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2013 em loteamento chamado Francisca Veras, na fazenda Piracanjuba, em Campo Florido.

A vítima foi morta com um golpe de barra de ferro e, depois, enterrada em uma cova de aproximadamente dois metros de profundidade no loteamento onde morava. O crime foi descoberto após o acusado contar sobre o ocorrido a uma testemunha, que o entregou à Polícia Militar. A motivação seria vingança. A vítima teria denunciado o réu ao Conselho Tutelar por maus-tratos praticados contra os filhos.

Em júri popular, realizado em abril do ano passado, o réu foi condenado a treze anos de prisão, em regime fechado, pelo crime. A defesa recorreu da decisão na tentativa de submeter o réu a um novo júri sob o argumento de que a decisão dos jurados foi manifestadamente contrária à prova dos autos. Isto porque, segundo a defesa, o réu não teria agido por vingança, mas sim sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima. Sem êxito.

Em voto, o relator, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, afirmou que a decisão dos jurados não contrariou as provas produzidas nos autos que confirmam a autoria do réu, lembrando que o mesmo ainda confessou, sob o crivo do contraditório. Segundo ele, os jurados optaram por uma das versões sustentadas em julgamento, reconhecendo a prática dos crimes de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver. Com isso, ele manteve a sentença proferida pelo Tribunal do Júri.