Tribunal reforma sentença para aumentar condenação por tráfico

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Leonardo e Leandro Theodoro Rodrigues da Silva foram condenados a mais de sete anos de reclusão

Irmãos têm a pena por tráfico de drogas aumentada em decisão proferida por desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Juntos, Leonardo e Leandro Theodoro Rodrigues da Silva foram condenados a mais de sete anos de reclusão depois de serem presos com cerca de 40 quilos de maconha, em nove tabletes, e quase 260 gramas de pedras de crack, em janeiro de 2014.

De acordo com o promotor Laércio Conceição Lima, pela decisão do juízo da 1ª Vara Criminal, os dois foram condenados à pena de 5 anos cada. Porém, com o reconhecimento da diminuição da pena em dois terços, a pena final ficou em um ano e oito meses de reclusão, no regime aberto, o que foi substituído por duas penas de prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa. A Promotoria recorreu da decisão, em razão da grande quantidade de drogas, e o Tribunal de Justiça reformou a pena.

Ao reformar a decisão, os desembargadores condenaram o réu Leandro Silva à pena de três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e a 334 dias-multa, com possibilidade de substituição da pena.

Já o réu Leonardo Silva foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 417 dias-multa, sem direito ao benefício da substituição da pena por prestação de serviço.