Uberaba está fora de mutirão comemorativo do Juizado Especial

Juizado Especial de Uberaba está fora do mutirão que será promovido em várias comarcas mineiras pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A proposta faz parte do Projeto “Mutirões Comemorativos dos 20 Anos”, da legislação nº 9.099/1195, que criou os Juizados Especiais. Os mutirões acontecem, inicialmente, nas comarcas de Montes Claros, Betim, Contagem, Pirapora, Curvelo e São João del-Rei, entre os dias 31 de agosto a 11 de setembro.

As comarcas escolhidas são aquelas possuem expressivo represamento de processos. Durante os mutirões serão realizadas audiências de conciliação e de instrução e julgamento para prolação de sentenças. Todo trabalho será feito por equipe composta por juízes de Direito e servidores, designados pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, que irão se deslocar às comarcas selecionadas a fim de decidir o maior número possível de feitos.