Uberaba ganhará Central de Conciliação Tributária

Central de Conciliação Tributária será testada na próxima quinta-feira (12), com a primeira audiência a ser mediada pelo juiz João Rodrigues Neto, da Vara de Concordata, Registro Civil e Execuções Fiscais, que agendou dez reuniões para tentar fazer a conciliação das partes.

João Rodrigues considera que a iniciativa é um tiro no escuro, mas se obtiver resultado, vai começar a trabalhar uma parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba para franquear espaço para a Central. “A ideia, nessa amostragem, é conhecer o nível de aproveitamento e torço para que dê certo”, afirma o juiz, acrescentando que a Central facilitará muito o andamento dos mais de seis mil processos da área tributária que corre na Vara da qual é titular.

De acordo com ele, já intimou alguns executados e adotou como mote a frase “É conversando que a gente se entende. Conciliar é legal e faz bem”. João Rodrigues lembra que muitas pessoas adotam o ditado de que “devo não nego, pago quando puder”. Para ele, a hora é essa.

Enquanto a Central de Conciliação não chega, a Vara continua recebendo novos processos, principalmente de execução fiscal. Somente em dezembro foram 969, e outros 400 deram entrada nos últimos dois meses. A maior parte, segundo o juiz, é referente à execução fiscal cobrada pelo município, como IPTU e ISS, e prevê, para os próximos meses, o ajuizamento de milhares de ações da Prefeitura de Uberaba. Para evitar a prescrição, a Prefeitura tem que entrar com ações judiciais.

Quanto aos pedidos de recuperação judicial – que substituiu a antiga concordata –, o juiz afirma que este ano apenas uma deu entrada. O Estado, segundo ele, está em dia com ajuizamentos e não possui estoque de dívidas. Mas, prevê para julho novo lote de ações do IPVA referente a 2007.