Um Novo Peso Sobre o Empresário?

A inclusão dos riscos psicossociais na NR 1 busca proteger a saúde mental dos trabalhadores, mas impõe mais uma responsabilidade aos empresários. Agora, as empresas devem identificar e mitigar fatores como estresse ocupacional e assédio moral, sob risco de penalizações.

O problema reside na subjetividade desses riscos, abrindo margem para litígios e fiscalização excessiva. Diferente dos riscos físicos, questões como "clima organizacional" podem ser interpretadas de formas diversas, gerando insegurança jurídica.

Pequenas e médias empresas são as mais impactadas, pois carecem de recursos para implementar medidas adequadas. Enquanto grandes corporações conseguem se adaptar, pequenos empreendedores enfrentam mais um obstáculo regulatório.

A humanização do trabalho é necessária, mas precisa ser equilibrada com a realidade econômica. Em vez de apenas impor novas regras, é essencial criar incentivos para que as empresas possam se adaptar sem comprometer sua sustentabilidade e a geração de empregos.

Rafael Oliveira e Silva – Advogado Especialista em Direito de Empresa

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