Vale negocia acordo de até R$ 1 bilhão com cidades mineiras
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos
Mineradora Vale poderá pagar até R$ 1 bilhão a dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho, segundo estimativa do ItaúBBA para o acordo com o governo de Minas Gerais e as prefeituras envolvidas. Os pagamentos devem ser feitos entre 2019 e 2021 com o intuito de amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no Estado após a queda da barragem.
O valor equivale a cerca de 30% mais que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribuição Financeira pela Extração Mineral (Cfem): R$ 774 milhões. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda não está fechado. O Estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem.
Vale a menção de que a arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral e não inclui impostos estaduais (ICMS e IPI) nem municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras.
As tratativas podem afastar o risco de ações judiciais dos governos estadual e federal contra a empresa. A redução de pontos de disputas com os governos é importante para a Vale. Contudo, o foco deve ser a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definitivo, para reduzir as incertezas, que dará mais clareza sobre os custos totais que a mineradora terá com a tragédia. Nesse sentido, o governo do Estado informou ao Estadão que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. Não quis se pronunciar, porém, sobre a negociação de um acordo de apoio fiscal com a Vale.
Vale lembrar que Minas Gerais enfrenta grave crise econômica, om mais de R$ 7 bilhões em repasses atrasados para os municípios. Desde o início do ano, Minas negocia com a União a entrada no regime de recuperação fiscal.
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos.
*Com informações do Estadão