Vaqueiro é absolvido da acusação de crime que aconteceu há 18 anos

Após aguardar dezoito anos para ser julgado, o vaqueiro Shinair Cunha foi absolvido pelo homicídio qualificado de Paulo Sérgio Ricardo. O Tribunal do Júri ocorreu ontem no Fórum Melo Viana.

O crime ocorreu no dia 27 de junho de 1997, por volta de 1h, à margem do córrego “Biquinha”, localizado próximo à BR-050, no Parque das Américas. A vítima foi morta com seis golpes de faca de cozinha - arma que não foi apreendida na época.

A defesa, exercida pela defensora pública Larissa Dias, utilizou como estratégia a negativa de autoria e ainda, a legítima defesa. A defensora Pública também buscava, em caso de condenação, a exclusão da qualificadora.

Já a acusação, desempenhada pelo promotor de Justiça Alcir Arantes, pediu pela condenação do réu, nos termos da denúncia de homicídio qualificado por meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Por quatro votos a três, o Conselho de Sentença não acatou a tese de negativa de autoria, mas aceitou, também por quatro a três, a absolvição pela legítima defesa. Com isso, a exclusão da qualificadora sequer foi levada para apreciação dos jurados.

Embora o lapso temporal, o crime não estava prescrito. Somente se o réu fosse condenado e a pena fosse de doze anos, ocorreria esta possibilidade, conforme esclareceu a defensora do réu à reportagem do Jornal da Manhã.

Quanto à decisão, o Ministério Público ainda pode recorrer junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).