Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendári

– 1º de janeir Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereir Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereir Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereir quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de març Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de mai Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de mai Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembr Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubr Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubr Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembr Finados (feriado nacional)

– 15 de novembr Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembr Natal (feriado nacional)

Fonte: Agência Brasil