Volume de denúncias de violência cresce, diz titular de delegacia

Conforme dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em todas as comarcas do Estado correm atualmente 88 mil processos de agressão contra a mulher cobertos pela Lei Maria da Penha. Deste total, 22 mil são ações penais e os demais se referem a pedidos de medidas protetivas, inquéritos ou autos de prisão. De janeiro a novembro de 2013 houve 18 estupros em Uberaba, contra 28 casos no mesmo período de 2014.

Em média, segundo a titular da Delegacia de Orientação e Proteção às Famílias em Uberaba, Carla Bueno, atende de 30 a 35 mulheres por mês dispostas a registrar boletim de ocorrência por violência doméstica cometida no município, número que não sofreu grande variação de um ano para outro. “As violências são de diversas formas, como estupro, violência física ou psicológica. Com relação às estatísticas, é importante avaliar com cuidado, pois pode ser que não houve aumento no número de crimes, mas sim de mais mulheres querendo denunciar que estão sendo vítimas desse tipo de delito. Notamos que hoje as mulheres estão mais orientadas pelas campanhas realizadas. Percebemos que as mulheres têm mais coragem para relatar o que vem acontecendo, ainda que, depois, elas se retratem e acabem voltando com o marido, porque é um crime peculiar. Muitas vezes acreditam que se trata de um fato isolado, mesmo após vários episódios, até que ela se cansa e dá um basta”, avalia.

A dificuldade para dar resposta a este tipo de crime, conforme a delegada, está no fato de a mulher agredida fazer somente o boletim de ocorrência. “Muitas delas não comparecem à unidade policial para expedirmos a guia para exame de corpo de delito ou a um hospital, sem isto não há representação e não tem como darmos início ao inquérito. Se ela nos procura, de imediato já instauramos o inquérito, pois, ainda que as lesões tenham desaparecido, pode haver testemunhas. Isso é fácil de ser provado, mas precisamos da iniciativa para indiciar o autor pelo crime”, ressalta Carla.

Há ainda casos em que a mulher tem vergonha de denunciar, especialmente pelo fato de que esse tipo de agressão não atinge apenas as mulheres de baixa renda, mas as de todas as classes sociais. Ou aqueles em que a dependência financeira ainda se torna um obstáculo para a denúncia. Para dar solução a estes casos foi criado, há um ano, o Centro Integrado da Mulher (CIM), que oferece orientação psicossocial a mulheres agredidas. (Leia mais sobre o CIM na página 9)

Em caso de agressão, a delegada afirma que elas são encaminhadas à delegacia para registro da denúncia e instauração de procedimento para investigação do crime. Em um segundo momento, elas recebem orientações de cursos e vagas para o mercado de trabalho e encaminhamento para lares temporários, já que Uberaba não dispõe de abrigos para mulheres. Carla Bueno informa que medidas como estas têm dado resultados positivos. Porém, para as mulheres que já têm medidas protetivas concedidas pela Lei Maria da Penha, mas que continuam sendo ameaçadas, o mais importante, segundo a delegada, é que elas informem a Delegacia de Orientação e Proteção às Famílias, para que sejam tomadas as medidas necessárias.