Ambiental intensifica fiscalização na Piracema
Sérgio Teixeira
Polícia Ambiental iniciou a fiscalização no começo do mês e segue alerta até o final da Piracema, em fevereiro de 2018
A Piracema, que é o período de defeso da pesca, já começou e teve início do dia 1º de novembro com término no dia 28 de fevereiro de 2018.
Nesse período, a 5ª CIA PM de Meio Ambiente intensifica a fiscalização e lembra que é permitida somente a pesca de espécies não nativas, como o apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa (todas as espécies), corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água doce, piranha preta, tilápias, tucunaré, zoiudo, tambaqui e tambacu.
Ao pescador que for encontrado com espécies nativas, que além de cometer crime ambiental com pena prevista de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, também cabe perda de todo o material, da embarcação e do pescado.
Lembrando que é proibida a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, exceto os oriundos de criações devidamente autorizadas, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor. Cada pescador tem direito de utilizar e/ou transportar cinco varas ou caniços por pescador licenciado.
Neste período é proibida a pesca subaquática.
Os principais locais onde é proibida a pesca, no período da Piracema sã no rio Grande - trecho entre a ponte da divisa do estado de Minas Gerais com São Paulo; em Planura, até a barragem da usina hidrelétrica de Porto Colômbia; nos rios Quebra-Anzol, Araguari e seus respectivos afluentes, incluindo aqueles formadores do reservatório de Nova Ponte no estado de Minas Gerais; no rio Tijuco ou Tejuco, de sua nascente no município de Uberaba até sua foz no reservatório de São Simão; no rio da Prata, de sua nascente no município de Veríssimo até a sua foz no rio Tijuco e seus afluentes.
Obrigatoriamente todo pescador deverá estar portando a carteira de pesca estadual expedida pelo Instituto Estadual de Florestas ou Federal, expedida pelo Ministério da Pesca (ambos solicitados através da internet).
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida na 5ª Companhia PM de Meio Ambiente, localizada na praça Governador Magalhães Pinto, 434, bairro Fabrício ou em outra Fração da Polícia Militar Ambiental.