Homem é preso por crime ambiental após descarte de entulho perto de reservatório em Uberaba

Um homem foi preso em flagrante suspeito de crime ambiental após ser flagrado durante o descarte irregular de resíduos da construção civil na zona rural de Uberaba. A fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente também identificou vegetação nativa junto ao material descartado e resultou na apreensão de uma pá-carregadeira avaliada em R$ 350 mil.

A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre possível supressão de vegetação nativa e descarte irregular de resíduos na região conhecida como Rancho do Jonas, nas proximidades do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande.

Durante a fiscalização, os militares encontraram uma pá-carregadeira despejando resíduos da construção civil em uma cava com aproximadamente 2,5 metros de largura, oito metros de comprimento e três metros de profundidade. No local, também foram encontrados três indivíduos arbóreos nativos junto ao material.

Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, a intervenção ocorria a cerca de 60 metros da água do reservatório. O responsável pela atividade informou que não possuía autorização para a intervenção ambiental e afirmou que a máquina pertencia a uma empresa contratada para executar o serviço.

Multas e apreensão de maquinário

Foram lavrados autos de infração contra o responsável pela atividade e a empresa proprietária da máquina. As multas administrativas totalizaram R$ 9.495,42.

A pá-carregadeira foi apreendida e encaminhada a um pátio. A empresa proprietária ficou como depositária do equipamento, que deverá permanecer imobilizado até decisão do órgão ambiental competente. As atividades no local também foram suspensas.

O responsável foi preso em flagrante, suspeito de crime ambiental relacionado à poluição pelo lançamento irregular de resíduos sólidos, conforme o artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 9.605/1998. Ele foi conduzido à delegacia de plantão sem lesões aparentes.

Área ainda será avaliada

A fiscalização apontou a necessidade de uma avaliação técnica complementar para verificar se a intervenção atingiu uma área de preservação permanente (APP). Caso a irregularidade seja confirmada, outras medidas legais poderão ser adotadas.

A Polícia Militar de Meio Ambiente reforça que o descarte de resíduos deve ocorrer em locais ambientalmente adequados e que intervenções na vegetação nativa dependem das autorizações exigidas pela legislação.