Jabuti ou papagaio sem origem legal pode render multa de quase R$ 20 mil por animal

Manter um jabuti ou um papagaio em casa sem comprovação de origem legal pode trazer consequências para o responsável, incluindo multa de quase R$ 20 mil por animal. O alerta é da Polícia Militar de Meio Ambiente, que aponta a criação irregular de animais silvestres como uma ocorrência recorrente em Uberaba e região. 

Segundo o sargento Michael de Deus Fonseca, do pelotão de Meio Ambiente, em entrevista ao programa JM News, da Rádio JM, as ocorrências envolvendo animais mantidos irregularmente em cativeiro são frequentes na área de atuação da unidade, que abrange sete municípios. Entre as situações identificadas estão pessoas que criam aves e outros animais silvestres por interesse pessoal, sem necessariamente haver intenção de comercialização. 

Ao comentar esse comportamento, o militar explica que a criação por hobby também aparece nas fiscalizações. “Tem muito essa questão de hobby. Pegar a venda acontecendo é muito difícil. Não vou falar que não existe, mas, se você tem dez passarinhos em casa, imagina-se que o criador gosta muito”, relata. 

O sargento chama a atenção especialmente para a manutenção irregular de jabutis e papagaios. Segundo ele, esses animais são frequentemente encontrados em situações que motivam denúncias. “O jabuti é um animal silvestre. E ele, assim como o papagaio, geralmente quando a pessoa fala: ‘Tem um jabuti ou um papagaio no local’, é muito difícil não proceder a denúncia”, afirma. 

A penalidade pode ser elevada mesmo quando o responsável afirma que mantém o animal apenas como estimação. “A multa do jabuti e do papagaio é a mesma, é quase 20 mil reais. Por animal”, alerta Michael. 

Além da autuação, a manutenção irregular de animais silvestres pode resultar em responsabilização criminal. O sargento explica que, durante as ocorrências, a equipe busca encaminhar os exemplares para os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras). Em situações excepcionais, quando não há possibilidade de destinação imediata, o responsável pode ser nomeado depositário fiel. 

Essa condição, porém, não elimina as consequências da infração. “A gente geralmente, numa ocorrência, numa situação muito esporádica, quando não há como destinar para os Cetras, nomeia a pessoa como depositário fiel. Mas isso não isenta a pessoa de ser autuada e responder criminalmente pelo crime de cativeiro irregular de animal silvestre”, explica. 

A Polícia Militar de Meio Ambiente também destaca a importância da participação da população para identificar situações irregulares. Segundo Michael, a quantidade de demandas recebidas pela corporação dificulta a fiscalização de todos os casos. “A demanda é altíssima. A gente tem muitas agendas para realizar a fiscalização. Então a gente depende muito, muito mesmo do cidadão para fazer denúncia quando está ocorrendo algo de irregular”, afirma. 

O militar reforça que denúncias podem ajudar a direcionar as equipes e permitir a identificação de situações que dificilmente seriam descobertas sem a colaboração da população. 

Durante a entrevista, o sargento também esclareceu que nem todo animal comercializado em estabelecimentos especializados está em situação irregular. Algumas espécies exóticas podem ser vendidas legalmente, desde que sejam respeitadas as exigências de origem e documentação. “Essas espécies exóticas não são proibidas de haver comércio. Inclusive, quando a pessoa adquire um animal desses locais, ela tem que solicitar uma nota fiscal, um comprovante de origem, para caso ela for denunciada, ela apresentar”, orienta. 

A recomendação é verificar a procedência e a documentação antes de adquirir qualquer animal, especialmente quando se trata de espécies silvestres.