Mais de 11 mil ocorrências policiais envolvendo presos em liberdade ocorreram durante a pandemia em 2020 em MG

Com ajuda do Departamento Penitenciário do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais concluiu um levantamento estatístico que mostra os impactos que a liberação dos presos durante a pandemia trouxeram para 2020.

Segundo a pesquisa, entre 16 de março e 31 de dezembro de 2020 foram liberados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Poder Executivo Estadual, por meio da portaria 19/2020, o total de 12.385 presos. 

A portaria, que ainda está vigente, recomenda aos juízes a aplicação da prisão domiciliar aos presos no regime aberto e semiaberto, e ainda, a avaliação da medida alternativa à prisão a todos os detentos que se enquadram no grupo de risco, definido pelo Ministério da Saúde. 

O que chama atenção do levantamento, é que neste período das liberações dos presos, foram identificadas 11.082 ocorrências policiais envolvendo os que receberam o benefício da liberdade. Além disso, 4.167 detentos foram responsáveis pela totalidade dos registros, o que corresponde 33,65% dos presos liberados acabaram se envolvendo em novos crimes. Destes, mais da metade (55,54%) se envolveram em mais de uma ocorrência. 

Conforme o levantamento, os novos crimes aconteceram em 450 cidades mineiras distintas, o que mostra que 52,94% dos municípios do Estado foram afetados pela soltura dos presos. 

Crimes

O estudo traz ainda que, em relação à violência doméstica, ocorreram 687 registros, sendo 236 ameaças, 162 vias de fato/agressões, 148 lesões corporais, 39 descumprimento de medidas protetivas de urgência, três estupros de vulneráveis, dois homícidios, um estupro, entre outros. 

Dos casos de homicídio, foram 200 registros, sendo 123 casos consumados e 77 tentados. Entre os delitos consumados, os presos liberados foram vítimas em 76 registros e autores em 47 situações. Entre os homicídios tentados, o levantamento mostra que os presos liberados foram autores em 47 registros e vítimas em 30 dos casos registrados. 

Covid nos presídios

Esta pesquisa trouxe também que dos presos que não foram liberados, 4.335 testaram positivo para a Covid19 e que desses, nove morreram, o que revela uma porcentagem de 0,20% de mortes de pessoas reclusas no sistema prisional de Minas Gerais devido à doença. 

A pesquisa completa foi distribuída pelo Gaeco e Caocrim para todos os promotores de Justiça que atuam na área criminal e de execução penal, que vão poder agora avaliar ou requerer o benefício da prisão domiciliar, e até mesmo a instauração de um procedimento para apuração de falta grave.