MP interdita clínica clandestina e dois são detidos por tortura e cárcere privado

Ministério Público interditou clínica clandestina de atendimento a dependentes químicos, e duas pessoas – de 26 e 38 anos – foram detidas por tortura e cárcere privado. No local estavam 46 internos, sendo alguns de Uberaba e de outros municípios, como Delta, Conceição das Alagoas, Uberlândia e Iturama. A clínica funcionava em uma chácara na região da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”.

Conforme a ocorrência da Polícia Militar, o promotor de Justiça Roberto Pinheiro da Silva Freire, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Uberaba, pediu apoio de força policial para interditar uma falsa clínica de atendimento a dependentes químicos, por conta de denúncia de que no local os dirigentes da unidade estariam em flagrante delito por tortura, sequestro e cárcere privado.

Além da PM, estiveram no local técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e ainda a Vigilância Sanitária, que realizou inspeção. Foram constatadas diversas irregularidades sanitárias e de funcionamento, procedendo-se, assim, a interdição total da comunidade. A Prefeitura esclareceu que uma cópia do relatório gerado pela fiscalização foi entregue ao Ministério Público e outra encaminhada à clínica, que tem 15 dias para apresentar defesa.

“Constatamos diversas irregularidades na estrutura da instituição. Essas quase 50 pessoas tinham só um banheiro; diversos quartos com cerca de oito beliches, ou seja, 16 pessoas dormindo no mesmo quarto. Então, falta estrutura para acomodar essa quantidade de internos”, disse a gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Michelle Carvalho.

De acordo com a assessoria do MPMG, constatou-se que dois terços dos atendidos foram internados involuntariamente, segundo formulários preenchidos por cada um.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba, todos os internos foram cadastrados pelas técnicas que estiveram na clínica. “Aqueles do município de Uberaba foram conduzidos aos seus respectivos familiares. Alguns foram encaminhados para acolhimento institucional da cidade. Os que pertenciam a outros municípios também acabaram recambiados e entregues aos seus familiares em suas cidades de origem”, explica a assessoria. Ainda de acordo com o município, os internos serão acompanhados para inserção nos serviços de assistência a dependência química.

Os responsáveis pela clínica foram presos em flagrante e conduzidos, com as vítimas, à delegacia para as devidas providências.