OAB faz ato em defesa de advogada que teria sido agredida por policial

Manifestação ocorreu na porta do Quarto Batalhão de Polícia Militar reuniu cerca de 120 advogados, inclusive com profissionais de Belo Horizonte e Uberlândia

A 14ª Subseção de Uberaba realizou manifestação de apoio à advogada Monalisa Oliveira Santos, 35 anos, na porta do 4ºBatalhão da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (22). Ela foi detida pela Polícia Militar por resistência, mas alega que foi agredida, impedida de exercer a advocacia e presa injustamente.

Cerca de 120 advogados participaram do ato e se solidarizam com a advogada e afirmaram que não pouparão esforços para que seja restabelecida a garantia ao livre exercício da advocacia. Também foi ressaltado o fato da profissional do Direito ser mulher e negra. Participaram também advogados representando a OAB de Minas Gerais e de Uberlândia.

Já o comandante da 5º Região da Polícia Militar, representante do comando geral da Polícia Militar mineira, coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, por meio de nota, disse que “não aplicará nenhuma punição aos policiais militares envolvidos na ocorrência, sem que lhes seja dado o direito de se defenderem das acusações e sem que fique devidamente comprovado que houve alguma irregularidade em suas atuações. A apuração se dará não por exigência da OAB, mas por ser a PMMG uma instituição que preza pela transparência de suas ações”.

De acordo com Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) enviado ao Jornal da Manhã, na segunda-feira (18), uma guarnição da Polícia Militar fazia patrulhamento, momento em que abordou um homem com uma bucha de maconha.

Ainda de acordo com o registro policial, em determinado momento vários familiares e outras pessoas que estavam na via começaram a tumultuar o ambiente e a atrapalhar o trabalho da Policia Militar.

Consta no documento que, a advogada teria se aproximado dos militares juntamente com dois jovens. Ela estava bastante exaltada, aparentando ter ingerido bebida alcoólica e a todo momento questionava a ação dos militares e apontava o dedo em direção ao rosto dos policiais, questionando a abordagem.

Os dois jovens apoiavam a ação da Monalisa Oliveira e começaram a gritar para que as demais pessoas (vizinhos e transeuntes), se aproximassem da abordagem para dificultar o trabalho.

Os militares que atenderam a ocorrência relatam que percebendo que a quantidade de pessoas aumentava de maneira significativa, foi solicitado apoio via rede de rádio.

No Reds também consta que em dado momento a advogada, juntamente com os dois rapazes teriam partido em direção dos militares, sendo que Monalisa Oliveira tentou desferir um tapa em um dos militares e os outros dois jovens que também foram detidos foram em direção a outro policial tentando agredir.

Os militares que atenderam a ocorrência disseram que foi necessário uso da força, através de uso de técnicas de imobilização os autores foram jogados ao solo e algemados.

No mesmo registro policial consta que devido aos fatos e para controle foram efetuados cinco disparos de munição de elastômero de uma distância de segurança para que as pessoas se deslocassem dali e a ordem fosse mantida, além de garantir a segurança e integridade física dos militares.

Por se tratar de suposto crime de menor potencial ofensivo, a advogada foi levada para uma das Aisps para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

No mesmo registro os militares fizeram constar que compareceu ao local o advogado Aloisio Antônio Cardoso, o qual relatou que acompanharia a também advogada Monalisa Oliveira Santos e apresentou a documentação digital da OAB.

O Reds consta que em nenhum momento da abordagem a advogada se identificou aos militares como advogada ou apresentou qualquer documento que comprovasse tal informação.

Profissional diz que recebeu golpe de mata leão e foi levada no camburão

Já na quinta-feira (21), por volta das 14h, na Sala Multimeios da Sede da OAB Uberaba, reuniram-se os diretores da 14ª Subseção Uberaba e o presidente Eduardo Augusto Jardim, onde a advogada Monalisa Oliveira Santos relatou a sua versão dos fatos.

Ela conta que estava em sua casa, quando foi informada por sua mãe que um policial fazia abordagem na casa de seu irmão. Ela teria se dirigido até o local vestindo uma camiseta da OAB, pois faz parte do time de futsal.

Na residência de seu irmão, teria se apresentado como advogada e perguntou se havia mandado de busca e apreensão. O policial militar teria solicitado a identificação de advogada. Ela então teria pedido à sua mãe que buscasse seu celular, pois nele constava a OAB digital.

A advogada disse que quando sua mãe entregou o celular, um policial aplicou um golpe “mata leão” e a empurrou para dentro da residência e outro policial empurrou a advogada contra a parede e a algemou.

Ainda de acordo com o depoimento da advogada aos diretores e presidente da OAB, um policial militar teria proferido várias ofensas a ela e a advocacia. Em dado momento, segundo ela, esse policial foi ao banheiro e teria pego um papel higiênico mostrou dizendo que OAB e papel higiênico eram a mesma coisa.

A advogada Monalisa Oliveira Santos conta também que foi conduzida algemada para dento do cofre da viatura policial juntamente com sua sobrinha menor de idade e uma vizinha; ao todo foram 6 pessoas conduzidas entre vizinhos e familiares da advogada.

A profissional do Direito também relata que na UPA, durante exame de corpo de delito, a médica constatou as escoriações sofridas pela advogada e que viu o policial questionando a técnica e solicitando que fossem retiradas as constatações de escoriações.

Ela também disse que na Aisp permaneceu no auditório algemada e que policiais diversas vezes fizeram ameaças afirmando que em Uberaba é normal sumir pessoas e não encontram nem o corpo, que iriam acabar com sua carreira.

A advogada concluiu sua fala dizendo que após os fatos, por diversas vezes, viaturas policiais têm rondado sua residência e ficam olhando pra dentro da casa de forma intimidatória.