Operação apura fraude em licitação do transporte escolar rural de Uberaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Ministério Público de São Paulo e forças policiais dos dois estados, deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação “Todas por Uma”, com foco em desarticular um esquema de fraude em licitação envolvendo o transporte escolar rural de Uberaba. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens avaliados em R$ 12 milhões.

As diligências ocorreram simultaneamente em Uberaba e em cidades paulistas, Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos. Os alvos incluem empresas e residências de empresários e contadores suspeitos de integrar o esquema. De acordo com o MPMG, a medida busca impedir ocultação patrimonial e assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos. O valor bloqueado equivale ao montante já recebido pela empresa vencedora do contrato investigado.

A investigação, conduzida pela 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, identificou fortes indícios de que empresas paulistas coligadas manipularam o caráter competitivo de um pregão eletrônico realizado no final de 2024. A suspeita é de que houve simulação de concorrência para garantir o controle do contrato de transporte escolar rural, que atende cerca de 1.500 alunos, com custo mensal superior a R$ 1,5 milhão.

A operação mobilizou aproximadamente 40 policiais civis e militares, além de delegados e promotores. O trabalho contou ainda com apoio do GAECO de Minas Gerais e São Paulo, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), e das polícias Civil, Militar e Penal de ambos os estados.

A Controladoria-Geral do Município de Uberaba colaborou fornecendo documentos e dados técnicos essenciais para o avanço das apurações. Segundo o MPMG, não há indícios, até o momento, de participação ilícita de servidores públicos municipais.

Todo o material apreendido, incluindo documentos, computadores e celulares, será analisado. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo de licitação, crimes previstos no Código Penal.