Operação combate esquema de sonegação no Triângulo Mineiro e em São Paulo

Deflagrada nesta quarta-feira (17), a operação “Ouro Branco”, que apura a prática de crimes tributários na comercialização de mercadorias, principalmente leite em pó. Os investigados estariam utilizando notas fiscais eletrônicas falsas, com o objetivo de acobertar a circulação de produtos de origem desconhecida. A operação é um trabalho da força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e pela Receita Estadual.

Segundo apurado, o esquema de sonegação fiscal envolve 19 investigados, entre indústria e atacadistas do segmento de gêneros alimentícios, contra os quais foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Do total de investigados, 14 alvos são de Uberlândia e outros cinco possuem endereço no estado de São Paulo - dois em São Carlos, um na capital, um em Itaquaquecetuba e outro em Torre de Pedra. 

Os indícios apontam para a utilização de “laranjas” na constituição do quadro societário das empresas envolvidas, com o intuito de ocultar o real beneficiário da sonegação fiscal. As investigações detectaram que essas empresas não exercem a atividade empresarial no endereço inscrito, o que ensejou o bloqueio de parte das inscrições estaduais pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). 

De acordo com a Receita Estadual, a emissão de notas fiscais falsas proporciona que o real vendedor das mercadorias não recolha o ICMS devido na operação. Por sua vez, o comprador se apropria do imposto que não foi pago, em sua escrita fiscal, diminuindo o ICMS a ser recolhido na apuração mensal. 

A partir da análise dos dados coletados durante a operação e documentos apreendidos, os órgãos poderão identificar a participação dos envolvidos no esquema, seus reais beneficiários e o volume sonegado. Somente contra um dos investigados a Receita Estadual lavrou autuações que ultrapassam R$ 10 milhões, relativos ao ICMS e acréscimos legais. 

A expectativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja pelo menos três vezes maior, ou seja, em torno de R$ 30 milhões. A operação foi denominada Ouro Branco em alusão ao leite em pó, que é a principal mercadoria utilizada na fraude fiscal.