Operação Luz na Infância prende 2 em Uberaba

A maior operação de combate à pornografia infantil do país prendeu pelo menos 100 pessoas no país, na manhã de hoje (17). Ao todo, segundo o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, estão sendo cumpridos 578 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 24 estados. Em Minas Gerais, a Polícia Civil tenta cumprir 68 mandados de busca e apreensão em 32 cidades. Em Uberaba dois foram presos, sendo um deles em flagrante.

A ação nacional é intitulada Luz na Infância 2 e é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, realizada pela Polícia Civil de cada estado.

No combate, cerca de 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada às vésperas do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na primeira fase da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. O nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância.

Os detalhes das apreensões e prisões serão repassados após a realização de uma coletiva de imprensa da Polícia Civil, em Belo Horizonte, prevista para esta manhã.

O crime. O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente." 

Confira aqui vídeo sobre a operação.