Operação que apura fraude de R$ 190 milhões no setor de bebidas cumpre mandado em MG

Uma operação que investiga um suposto esquema nacional de fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (24) em Frutal, no Triângulo Mineiro.

A ação faz parte da Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Maranhão. A investigação envolve 30 pessoas físicas e 42 empresas.

Em Frutal, o cumprimento do mandado contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira) e das Receitas Estaduais de Minas Gerais e Alagoas.

Como funcionaria o esquema

Segundo os investigadores, o grupo teria criado e utilizado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar fraudes tributárias.

Entre as suspeitas estão a entrada e saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente e a manipulação dos valores registrados nas operações. A investigação também aponta possíveis casos de superfaturamento e subfaturamento de bebidas, de acordo com o modelo de tributação adotado pelo estado de destino.

Os investigadores também identificaram suspeitas de alteração do destino das cargas durante o transporte. Conforme a apuração, as mercadorias poderiam sair com um destinatário indicado na documentação fiscal e posteriormente ser encaminhadas para outros estabelecimentos.

A operação ainda apura possíveis crimes de falsidade ideológica, descaminho, lavagem de dinheiro, além do uso de empresas de fachada e mecanismos de blindagem patrimonial.

Débitos chegam a R$ 190 milhões

As empresas investigadas em Alagoas acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários históricos. O valor reúne quantias já inscritas em dívida ativa e outras ainda em discussão administrativa.

O eventual prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo calculado.

A investigação aponta ainda a participação de um empresário com atuação nacional, que teria determinado a abertura de empresas utilizadas na estrutura investigada. Profissionais das áreas jurídica e contábil também são alvo da apuração por supostamente auxiliarem na utilização dessas empresas.

Além de Frutal, os mandados foram cumpridos em Maceió e Arapiraca (AL), São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP) e São Luís (MA).