Operadora de caixa acusa companheiro da sogra de abusar de sua filha de 4 anos

Operadora de caixa de 27 anos registrou queixa policial informando que sua filha de quatro anos foi vítima de estupro de vulnerável.

Segundo a mulher, sua filha foi passar alguns dias na casa da mãe do pai da criança; ela e o pai são deparados. Lá, o companheiro da avó da menina teria chamado a criança no quarto e colocado as mãos nas partes íntimas dela, afirmando que a menina não deveria contar para ninguém, senão a avó dela brigaria com ele.

A mãe soube do fato durante o banho da criança, quando ela reclamou de dores e acabou contando o que houve. Imediatamente a operadora de caixa levou a criança primeiro para a UPA e, em seguida, para o Hospital de Clínicas da UFTM. A médica não constatou penetração nem vermelhidão, o que não significa que o estupro de vulnerável seja descartado.

O crime está previsto no Código Penal, cujo artigo 217-A tipifica: “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de quatorze anos”; a pena é de reclusão de 8 a 15 anos. Vale ressaltar que a doutrina jurídica orienta que para a configuração do delito são irrelevantes a experiência sexual ou consentimento da vítima; além disso, para a realização objetiva do crime, basta que o agente (o companheiro da avó, no caso em tela) tenha conhecimento de que a vítima é menor de quatorze anos e decida manter com ela conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. Nesse mesmo sentido, o ato libidinoso se consuma no momento em que está concretizado o ato buscado, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.