Polícia Militar flagra carvoaria irregular em Uberaba em fiscalização conjunta com Incra
(Foto/Divulgação)
A Polícia Militar realizou ação conjunta com o Incra no assentamento Tereza do Cedro e constatou danos ambientais, bem como a produção de carvão em dois fornos. Foram apreendidos dez metros cúbicos de madeira nativa retirada de forma irregular, quase oito metros cúbicos de carvão e um caminhão utilizado no transporte.
A equipe de Meio Ambiente da PM comunicou que o suspeito foi identificado, admitiu não possuir autorização para a atividade e revelou que a exerce há cerca de dois anos. Foi lavrado auto de infração ambiental no valor de R$ 13.636,68, além de auto de advertência para regularização em 90 dias, sob pena de multa.
A atividade configura crime ambiental conforme o artigo 46 da Lei 9.605/1998, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem comercializa produtos da flora nativa sem licença. O autor não foi preso em flagrante, mas comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal para audiência.
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, e a equipe de Meio Ambiente da PM reforça que segue atuando regularmente na fiscalização e repressão de crimes ambientais.