Presidente da Câmara é denunciado por desvio de recursos em Conceição das Alagoas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas, vereador identificado pelas iniciais G.P.A., e outras cinco pessoas por envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos relacionado à desapropriação fraudulenta de terrenos no município. A denúncia também pede a prisão dos investigados e o bloqueio de bens.

A acusação foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, que aponta a existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro durante o processo de aquisição de uma área destinada à construção de moradias populares.

Segundo o Ministério Público, G.P.A., que além de vereador atua como taxista e atualmente preside o Legislativo municipal, teria liderado o esquema criminoso envolvendo a desapropriação de imóveis realizada pela prefeitura.

As investigações começaram sob condução do promotor de Justiça Rodrigo Barbosa, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Durante a apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.

Após a conclusão das investigações, o promotor Fábio Bonfim apresentou a denúncia criminal e solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos. De acordo com o Ministério Público, o esquema teria incluído superfaturamento do valor do imóvel, além de falsidade ideológica em laudo de avaliação utilizado para justificar o pagamento da indenização com recursos públicos.

A denúncia também aponta ocultação de valores, com uso de transferências bancárias fracionadas e saques em dinheiro, caracterizando possível prática de lavagem de capitais.

Conforme a investigação, a desapropriação do terreno foi formalizada com base em um laudo de avaliação elaborado de forma fraudulenta por uma comissão municipal, documento que teria servido de base para a definição do valor pago pelo município ao proprietário da área.

O Ministério Público sustenta ainda que o vereador teria exercido influência política para viabilizar a operação, inclusive na aprovação de norma que autorizou a abertura de crédito para custear a desapropriação.

Segundo a acusação, após receber o pagamento do município, o proprietário da área teria repassado parte do valor ao vereador e a outros integrantes do esquema, com a intermediação de um terceiro apontado como operador financeiro da organização criminosa.

Os integrantes da comissão de avaliação também foram denunciados por supostamente inserirem declaração ideologicamente falsa em documento público.

Este é o segundo vereador de Conceição das Alagoas denunciado pelo Ministério Público em menos de uma semana. Na última quarta-feira, o vereador M.G.B.S. foi denunciado por fraude processual e associação criminosa em investigação relacionada ao acidente envolvendo caminhões na Ponte do Rio Grande.

No caso mais recente, o presidente da Câmara e os demais envolvidos respondem por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, as penas somadas podem chegar a até 30 anos de reclusão.