Ações de São Paulo pela fábrica de amônia não preocupam Piau

Rodrigo Garcia/CMU

Câmara Municipal realizou ontem reunião de lideranças classistas e políticas, que é chamada pelo presidente do Poder Legislativo, Elmar Goulart, de “União por Uberaba”     Governo do Estado de São Paulo inicia empreitada para conquistar a fábrica de amônia da Petrobras. O projeto foi anunciado para Uberaba, mas o governo paulista estuda uma série de medidas para levar o empreendimento para São Carlos (SP), onde já existe gás disponível para abastecimento da planta.   As declarações e o atraso no início das obras do gasoduto para o Triângulo Mineiro não preocupam o prefeito Paulo Piau (PMDB). De acordo com ele, não existe ameaça para Uberaba em relação à fábrica da Petrobras, pois tanto a presidente Dilma Rousseff (PT) quanto o governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), já firmaram o compromisso com a região. Além disso, ele destaca que aproximadamente R$50 milhões já foram investidos para viabilizar o empreendimento na cidade.   “Por tudo o que já foi feito e por ser Uberaba o maior polo de fertilizantes da América Latina, esse é um direito líquido e certo nosso. Qualquer cidade ou Estado deseja um investimento dessa grandeza, mas a Petrobras e o governo federal têm um compromisso com Minas. Só precisamos achar o caminho para trazer o duto e estará resolvido o impedimento.”   Em busca de solução para o impasse referente à modalidade do gasoduto, o prefeito cumpre agenda nesta terça-feira (30) no Rio de Janeiro. PP estará juntamente com equipe técnica da Cemig e da Petrobras na Agência Nacional do Petróleo (ANP) para discutir as exigências da Lei do Gás.   A proposta inicial do governo mineiro e da Petrobras era implantar um gasoduto de distribuição, que viria de Ribeirão Preto até Uberaba. No entanto, a ANP emitiu parecer desfavorável em 2011 e considerou o projeto inconstitucional. O órgão alega que o duto deveria ser de transporte por causa das regras previstas na Lei de Gás. A questão foi encaminhada para a Advocacia Geral da união (AGU), que elabora parecer jurídico sobre o assunto.   Segundo Piau, o encontro hoje na ANP será para verificar todos os caminhos possíveis para resolver o imbróglio e viabilizar o início das obras do gasoduto. “Não queremos que a ANP faça um parecer contrário à lei. Se for preciso, vamos estudar a questão legislativa e propor uma mudança. Buscamos a solução que for mais fácil. Agora, se não tiver nenhuma solução em favor do duto de distribuição, Minas vai ter que entrar junto com iniciativa privada na construção do duto de transporte para ter um investimento da grandeza da fábrica de amônia. É exatamente isso que vamos detectar na reunião”, pondera.   Embora a construção do duto de transporte vindo de São Carlos exija investimento financeiro maior, o prefeito não acredita que haverá resistência do governo mineiro. Piau salienta que a Cemig poderá firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) com a TGBC – empresa que possui o licenciamento do projeto de transporte – e os custos serão diluídos com a iniciativa privada.   Para o prefeito, a insistência em relação ao duto de distribuição não é por economia. “A preferência é porque este projeto está nas mãos apenas da Cemig e da Petrobras. Não há terceiros no meio. Na modalidade de transporte existe uma terceira empresa no meio e fica complicado. Mas se for necessária essa parceria, será feita”, afirma.   A Cemig e a Petrobras adquiriram a empresa Gás Brasiliano para construir o ramal do gasoduto de Ribeirão até o Triângulo Mineiro. A estatal petrolífera tem 60% das ações e o restante está sob controle da Cemig.