Adoção de medidas ecológicas pode render desconto no IPTU
Grupo de trabalho foi criado para estudar a elaboração de projeto que cria o IPTU Verde, que estimula a implantação de calçada ecológica e a reutilização da água
Foto/Arquivo
Criação do chamado “IPTU Verde” começa a ser discutida em Uberaba. Um grupo de trabalho já foi montado no Conselho Municipal de Meio Ambiente para estudar a concessão de desconto no imposto aos imóveis que tiverem calçada ecológica, sistema de reutilização de água e outros itens que favoreçam a preservação ambiental. O projeto final será apresentado à Prefeitura.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima, integra o grupo responsável pela elaboração da proposta de incentivo fiscal e explica que a redução do imposto seria oferecida para imóveis que apresentem: calçada ecológica e árvore plantada na frente da residência, sistemas de captação e reuso de água de chuva, cobertura vegetal no telhado, áreas permeáveis no terreno maiores do que as exigidas pela legislação local e também equipamento com aquecimento por energia solar. Segundo Lima, o valor do abono no imposto seria estabelecido conforme a lista de itens existente no imóvel. Ainda não há definição de qual seria o percentual máximo de desconto.
O secretário informa que a primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá ainda em outubro e a equipe terá encontros semanalmente para avançar no debate do projeto. Apesar da agenda intensa, Lima afirma que não é possível especificar no momento se o desconto poderá valer já para o IPTU do ano que vem. “Não posso marcar data porque depende do andamento do debate na câmara técnica do conselho. Não sei se daria tempo para 2016, mas é importante começar a discussão dessa política”, salienta.
Lima ressalta que a proposta precisa ser apresentada e aprovada primeiramente no conselho, sendo posteriormente submetida à análise da Prefeitura e só então à Câmara Municipal. Segundo ele, um cronograma de trabalho será formatado pelo grupo a partir de agora para direcionar as ações.
Com diferentes formatos de incentivo fiscal, O IPTU Verde já existe em cidades como Araraquara (SP), Guarulhos (SP), São Bernardo do Campo (MG), São Carlos (SP), São Vicente (SP), Curitiba (PR), Maringá (PR) e Poços de Caldas (MG).