Agência reguladora deve entregar relatório final sobre a tarifa de água em outubro

Agência reguladora deverá entregar relatório final sobre a tarifa de água ainda na primeira quinzena de outubro. Em entrevista à Rádio JM, o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, explicou que aguarda a nota técnica da entidade para verificar a possibilidade de redução no valor cobrado aos consumidores.

O convênio com a agência foi firmado no fim do ano passado. A partir daí, foi dado prazo para a análise completa da Codau, inclusive sobre a parte de gestão e da tarifa cobrada no município.

Segundo José Waldir, a análise da agência reguladora considera todos os itens estabelecidos no Marco Legal do Saneamento para dar um parecer sobre a possibilidade de redução da tarifa e a garantia do equilíbrio econômico-financeiro da Codau.

O engenheiro explicou que até a capacidade de investimento entra na avaliação, pois a legislação estabelece que é preciso garantir que as companhias consigam arcar com os próprios investimentos, diminuindo a busca por financiamentos. “Considerando todos esses pontos, a agência fará a manifestação para apresentar se a tarifa está justa ou não. Se é necessário fazer readequação”, disse.

De acordo com o presidente da Codau, a entidade inclusive está analisando se é viável a eliminação das faixas fixas de consumo que balizam a cobrança atual. A ideia é estabelecer uma tarifa básica e cobrar o cidadão pelo metro cúbico efetivamente consumido. 

Questionado, José Waldir adiantou que não há perspectiva de que seja apontada a necessidade de aumento na tarifa de água. “De antemão, o que a gente observa e com as medidas tomadas para combate à perda, reajustar para cima não está no horizonte que a gente consegue observar”, salientou.

Por outro lado, José Waldir descartou a possibilidade de revisão na alíquota de esgoto. Em junho do ano passado, o índice aumentou de 70% para 95% do consumo de água. “A agência vai fazer a nota técnica a respeito de todas as questões, mas, com relação à tarifa de esgoto, já sabemos que é o que tem que ser cobrado. Tivemos muito diálogo com o pessoal da agência reguladora. Para se ter uma ideia, a Copasa cobra 106%, inclusive em Conquista”, argumentou.

Com o trabalho finalizado, a perspectiva é que o relatório sobre a tarifa seja apresentado pela primeira vez em audiência pública, dando total transparência sobre o que compõe o preço em Uberaba e se existe a possibilidade ou não de redução do valor. A data da audiência ainda não foi confirmada pela autarquia.